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AMI - Age, Muda, Integra

Crise na Europa: Faltam medidas sérias e imparcialidade

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 Depois de terem visitado as ilhas gregas de Kos e Lesbos e a ilha italiana de Lampedusa, as equipas da AMI estão de regresso a Portugal. O objetivo desta missão humanitária foi estudar in loco e em conjunto com as autoridades e ONG’s locais, as necessidades mais sentidas face ao fenómeno migratório que tem origem em África e no Médio Oriente.

Estas três ilhas são as mais importantes portas de entrada na Europa para os imigrantes e refugiados que fogem dos conflitos e da pobreza no Médio Oriente e em África. Segundo o que a AMI apurou, por Lesbos, passam 54% de todos os refugiados e imigrantes que entram na Grécia, parte significativa dos quais são refugiados sírios.

Apesar da maior parte da população ser síria, a AMI não pode deixar de lançar o alerta para que se mantenha um tratamento humanitário baseado nos seus princípios basilares, nomeadamente o da imparcialidade, não devendo por isso verificar-se diferentes procedimentos para com a população síria e outras populações que chegam por motivos semelhantes (fuga a conflitos ou perseguições) tal como ocorre com pessoas provenientes do Iraque, Afeganistão, Mali, Eritreia, Somália (entre outros). O facto de a população síria aceder a registos mais rápidos, menos exigentes e que possibilitam uma estadia temporária de maior duração (6 meses contra 1 mês para os restantes) constitui uma violação do mencionado princípio. 

Quer em Lampedusa, quer nas ilhas gregas visitadas pela AMI, verificou-se que a atual resposta a este fluxo migratório em curso se encontra sistematizada e sem atrasos, pelo que a AMI irá, por um lado e para já, reforçar os seus esforços na busca de projetos que combatam as causas que levam as pessoas a deixar os seus países, em parceria com organizações locais.

Assim, é crucial a fixação das populações, nomeadamente em África, através de projetos de parceria com organizações locais. Estas parcerias podem assumir diferentes formatos, desde o financiamento à capacitação, passando pela Aventura Solidária, tendo a AMI cerca de 40 projetos em curso em África, América Latina e Ásia.

Por outro lado, em Portugal, os equipamentos e respostas sociais da AMI estão preparados para apoiar e orientar os casos que lhe cheguem, a exemplo do que aconteceu depois do levantamento da Junta Militar da Guiné-Bissau em 1999 e com a onda de imigrantes de Leste, na década de 2000.

No entanto, a grande questão que se levanta é antes o que acontecerá, se a situação crítica nos países de origem se agravar e descontrolar. Estima-se que na Turquia, haja 5 milhões de refugiados à espera de poderem entrar na Europa e que 2 milhões e quinhentos mil já compraram a passagem às redes de contrabando humano, sendo quase impossível fazer uma estimativa razoável de quantos imigrantes africanos poderão vir a chegar.

Nesse sentido, a AMI considera que dada a complexa situação que se vive atualmente, refletida nos sucessivos e violentos conflitos que assolam o médio-oriente e Sahel e a pobreza extrema que atinge de modo crónico a África subsariana, os problemas na origem devem ser abordados com seriedade e compromisso claro por parte da comunidade internacional e não com mera intervenção claramente cosmética.

A AMI apela assim, a que se realizem esforços efetivos que passam pela dedicação de pelo menos 10 milhões de milhões de euros de ajuda pública ao desenvolvimento por parte dos países doadores, com vista à mobilização eficiente e efetiva por parte de todos os intervenientes quer estatais, internacionais ou não governamentais, para a resolução de conflitos e erradicação da pobreza extrema nas zonas do mundo que são mais fortemente afetadas que impedem uma vida digna e segura de milhões de seres humanos.