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AMI - Age, Muda, Integra

Direitos humanos foram o tema da conferência Encontros Improváveis

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Dezenas de convidados e centenas de participantes juntaram-se no dia 5 de novembro no auditório da Gulbenkian, em Lisboa, para a 3ª edição dos Encontros Improváveis. Os Direitos Humanos foram o tema dominante que chamou a si realidades do trabalho infantil, papel da mulher, refugiados e alterações climáticas, entre outras.


Fernando Nobre abriu os trabalhos recordando a ligação da AMI à Global Compact Network Portugal e o facto desta ser a terceira das quatro conferências que remetem para os temas fundamentais que constituem os compromissos desta iniciativa das Nações Unidas. Antes de apresentar os oradores, o Presidente da AMI frisou que nunca é demais recordar que há 60 milhões de refugiados e que nunca imaginou, ao fim de todos estes anos, que o mundo pudesse defrontar-se com este tipo de problema.


Existem 168 milhões de crianças a trabalhar. Sendo este um dos maiores desafios e uma das questões colocadas ao 1ª painel.


Fátima Pinto, Presidente da Confederação Nacional de Ação Sobre Trabalho Infantil começou por referir que é penoso assistirmos em pleno século XXI a este fenómeno e verificar que ainda há tantas crianças impedidas de ir à escola, privadas de felicidade e futuro.


Mafalda Troncho, da Organização Internacional do Trabalho acrescentou que, apesar de tudo, a situação melhorou de forma significativa nos últimos anos, uma vez que a prevalência do trabalho infantil decresceu 30% desde 2008.


Já a representante da IKEA, salientou a importância das empresas que fazem questão de ter um impacto positivo nos mercados onde estão presentes, nomeadamente através da implementação de boas práticas e da constante procura da sustentabilidade.


O Papel da Mulher no Desenvolvimento foi o tema que juntou no 2º painel dois parceiros da AMI: a Associação Comunitária de Milagres, do Brasil, e a Hope Of Mother, do Afeganistão. As questões de género, a forma como dividem, oprimem, discriminam ou limitam homens e mulheres foram centrais.


Um imperativo de mudança foi consensual. Do Afeganistão ao Brasil, as questões parecem estranhamente recorrentes e idênticas. No entanto, as soluções para as superar não devem nem podem ser iguais. A importância da educação constitui para os participantes algo de consensual e incontornável.


Para o derradeiro painel estava reservada a discussão mais animada da 3ª Conferência Encontros Improváveis. O tema ajudou: Alterações Climáticas, Migrações e as Crises Humanitárias. A reflexão começou com a questão ambiental e as suas implicações. Mais concretamente, o que acontecerá ao planeta na ausência de medidas climáticas.


Sabendo-se que as alterações têm, nos tempos recentes, acentuado os fenómenos naturais extremos.Particularmente nos países mais frágeis. Ironicamente, os que menos contribuem para essas alterações. O Bangladesh é anualmente assolado por, cada vez mais numerosas e intensas catástrofes naturais, o que contribui a degradação das condições de vida dos seus habitantes.


Os movimentos migratórios que ultimamente têm sido protagonizados pelos refugiados foram inevitavelmente o tema que se sucedeu, tendo os oradores sido unanimes na sua classificação em relação à gravidade e necessidade absoluta de resolução.

 

A temática abordada este ano não poderia ser mais pertinente numa altura em que a ONU apresentou uma nova agenda para o desenvolvimento.  

 

A AMI reafirma o seu compromisso de apoiar os princípios do UN Global Compact e difundi-los, ciente da importância desta plataforma para a consolidação de uma aliança por um mundo melhor.


Acreditamos sinceramente que é nosso dever alertar para todas as decisões, movimentos e ações que possam de alguma forma ameaçar os Direitos Humanos e agravar a situação de todos aqueles cuja dignidade é constantemente desrespeitada.

Crise na Europa: Faltam medidas sérias e imparcialidade

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 Depois de terem visitado as ilhas gregas de Kos e Lesbos e a ilha italiana de Lampedusa, as equipas da AMI estão de regresso a Portugal. O objetivo desta missão humanitária foi estudar in loco e em conjunto com as autoridades e ONG’s locais, as necessidades mais sentidas face ao fenómeno migratório que tem origem em África e no Médio Oriente.

Estas três ilhas são as mais importantes portas de entrada na Europa para os imigrantes e refugiados que fogem dos conflitos e da pobreza no Médio Oriente e em África. Segundo o que a AMI apurou, por Lesbos, passam 54% de todos os refugiados e imigrantes que entram na Grécia, parte significativa dos quais são refugiados sírios.

Apesar da maior parte da população ser síria, a AMI não pode deixar de lançar o alerta para que se mantenha um tratamento humanitário baseado nos seus princípios basilares, nomeadamente o da imparcialidade, não devendo por isso verificar-se diferentes procedimentos para com a população síria e outras populações que chegam por motivos semelhantes (fuga a conflitos ou perseguições) tal como ocorre com pessoas provenientes do Iraque, Afeganistão, Mali, Eritreia, Somália (entre outros). O facto de a população síria aceder a registos mais rápidos, menos exigentes e que possibilitam uma estadia temporária de maior duração (6 meses contra 1 mês para os restantes) constitui uma violação do mencionado princípio. 

Quer em Lampedusa, quer nas ilhas gregas visitadas pela AMI, verificou-se que a atual resposta a este fluxo migratório em curso se encontra sistematizada e sem atrasos, pelo que a AMI irá, por um lado e para já, reforçar os seus esforços na busca de projetos que combatam as causas que levam as pessoas a deixar os seus países, em parceria com organizações locais.

Assim, é crucial a fixação das populações, nomeadamente em África, através de projetos de parceria com organizações locais. Estas parcerias podem assumir diferentes formatos, desde o financiamento à capacitação, passando pela Aventura Solidária, tendo a AMI cerca de 40 projetos em curso em África, América Latina e Ásia.

Por outro lado, em Portugal, os equipamentos e respostas sociais da AMI estão preparados para apoiar e orientar os casos que lhe cheguem, a exemplo do que aconteceu depois do levantamento da Junta Militar da Guiné-Bissau em 1999 e com a onda de imigrantes de Leste, na década de 2000.

No entanto, a grande questão que se levanta é antes o que acontecerá, se a situação crítica nos países de origem se agravar e descontrolar. Estima-se que na Turquia, haja 5 milhões de refugiados à espera de poderem entrar na Europa e que 2 milhões e quinhentos mil já compraram a passagem às redes de contrabando humano, sendo quase impossível fazer uma estimativa razoável de quantos imigrantes africanos poderão vir a chegar.

Nesse sentido, a AMI considera que dada a complexa situação que se vive atualmente, refletida nos sucessivos e violentos conflitos que assolam o médio-oriente e Sahel e a pobreza extrema que atinge de modo crónico a África subsariana, os problemas na origem devem ser abordados com seriedade e compromisso claro por parte da comunidade internacional e não com mera intervenção claramente cosmética.

A AMI apela assim, a que se realizem esforços efetivos que passam pela dedicação de pelo menos 10 milhões de milhões de euros de ajuda pública ao desenvolvimento por parte dos países doadores, com vista à mobilização eficiente e efetiva por parte de todos os intervenientes quer estatais, internacionais ou não governamentais, para a resolução de conflitos e erradicação da pobreza extrema nas zonas do mundo que são mais fortemente afetadas que impedem uma vida digna e segura de milhões de seres humanos.

AMI intervém na crise humanitária na Europa

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Duas equipas da AMI, num total de 6 elementos, partem esta quinta-feira, dia 24, para a Grécia (Kos) e para Itália (Lampedusa).

 

O objetivo desta missão humanitária é estudar in loco e em conjunto com as autoridades e ONG’s locais, o tipo de ajuda que pode ser prestada face ao fenómeno migratório que tem origem em África e no Médio Oriente.

 

As ilhas de Kos e Lesbos, na Grécia e a ilha de Lampedusa, na Itália, são as duas maiores portas de entrada para Europa naquela que é uma das mais graves crises humanitárias na Europa desde o final da II Guerra Mundial.

 

Recorde-se que a AMI tem uma longa história e experiência com refugiados em dezenas de países. Nomeadamente na zona do Médio Oriente, tendo já atuado no Iraque, Irão, Líbano, Jordânia ou Paquistão sem esquecer África (Sudão/Darfur, Ruanda, Chade, Etiópia e Somália).  

 

No entanto, a intervenção direta junto da população que chega a Europa a fugir da guerra ou da pobreza, é só uma das três vertentes de atuação da AMI face a este enorme problema. 

 

Também em Portugal, os equipamentos e respostas sociais da AMI estão preparados para apoiar e orientar pessoas, a exemplo do que aconteceu depois do levantamento da Junta Militar da Guiné-Bissau em 1999 e com a onda de imigrantes de Leste, na década de 2000.

 

Por outro lado, a fixação das populações locais, nomeadamente em África, é o terceiro eixo de trabalho da AMI, através dos seus projetos de parceria com organizações locais, essenciais para ajudar a desenvolver melhores condições de vida para as populações nos seus países de origem. 

 

A AMI está a aceitar contributos da sociedade civil para esta Missão, através da sua conta de emergência (NIB: 0007.0015.0040.0000.0067.2) e das suas plataformas de angariação de fundos online em http://donativo.ami.org.pt/, em http://loja.ami.org.pt/  e ainda do serviço “Ser Solidário” no Multibanco, selecionando: Transferências> Ser Solidário> AMI.

AMI defende “Plano Marshall” para África

A melhor forma de responder à crise migratória que atualmente assola a Europa é criar um “Plano Marshall” para África. Apesar da AMI considerar como positiva a medida hoje anunciada pela Comissão Europeia de criar um fundo de 2,4 mil milhões de euros, esta não responde às questões de fundo que estão na origem das migrações.

 

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 Para além de ser importante atuar internamente nesta emergência humanitária, reforçando a integração e o asilo dos migrantes que chegam aos Estados-Membros da União Europeia, é sobretudo necessário o desenvolvimento de um plano que restaure a esperança das populações africanas e as ajude a fixarem-se nos países de origem. Um projeto verdadeiramente solidário que possibilite o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, emprego, habitação, água, entre outros.

 

É ainda imperativo que saibamos aprender com os erros cometidos no Iraque, na Síria, na Líbia e na Ucrânia. Estes conflitos incrementaram significativamente o fluxo migratório que, a termo, poderá provocar o fortalecimento dos partidos xenófobos e colocar em risco a existência das democracias ocidentais.

 

É fundamental atuar de forma preventiva nas causas dos movimentos migratórios e não apenas de forma reativa a uma crise humanitária que será, de certeza, a maior tragédia que a Europa terá que enfrentar já nos próximos anos.